ToolMarket
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Termos de uso

Modelo inicial. Revise com um advogado antes de lançar.

1. O que é o ToolMarket

Um marketplace onde criadores vendem ferramentas digitais (programas, plugins, templates, assets). O ToolMarket intermedia a venda e recebe uma comissão sobre cada compra paga.

2. Contas

Você é responsável pela sua conta e senha. Para receber pagamentos, o vendedor precisa de uma conta no Mercado Pago, que exige maioridade. Menores de 18 anos só podem vender usando a conta de um responsável legal, com a autorização dele.

3. Vendas e pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O valor da venda vai direto para a conta do vendedor, já descontadas a comissão do site e as taxas do Mercado Pago. Reembolsos e disputas seguem as regras do Mercado Pago. Se uma compra for estornada, o acesso ao download é removido.

4. Responsabilidade do vendedor

O vendedor garante que tem o direito de vender o que publica, que o produto funciona como descrito e que não contém nada da lista de conteúdo proibido. Todo produto passa por verificação automática de vírus e por revisão humana, mas isso não substitui a responsabilidade do vendedor.

5. Remoção e suspensão

Podemos remover produtos e suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

6. Limitação

Os produtos são criados por terceiros. Use programas baixados com cuidado e por sua conta e risco.